O Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançam nesta sexta-feira (20) o Edital de Apoio Financeiro para a Pesquisa-Ação de Acervos de Interesse Memorial para a Cultura Afro-Brasileira. Destinado a pesquisadores de todo o país, o concurso é resultado de uma articulação entre o (MinC), a UFPE, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Rede Memorial. Tem como objetivo apoiar atividades que propiciem a ampliação do acesso da sociedade civil à memória da cultura afro-brasileira. O lançamento ocorrerá às 15h na Biblioteca Central da Universidade.
O edital, que terá investimento total de R$ 1,7 milhão, selecionará projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização para o acesso público de acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio afro-brasileiro. O objetivo é ampliar a sua disponibilidade e acessibilidade pela sociedade civil e por pesquisadores em particular, e maximizar os benefícios desses acervos para a geração de conhecimento novo. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto preenchido seguindo o formulário modelo de Solicitação de Auxílio à Pesquisa, (http://www.ufpe.br/proext/afrobrasileiro), e encaminhadas à UFPE a partir do dia 20.
Admissão, Análise e Julgamento
A seleção das propostas será realizada por intermédio de análises e avaliações comparativas e será feita em três etapas. A primeira avaliação, de enquadramento e pré-análise das propostas para ver se elas estão dentro do regulamento do edital, será feita pela área técnica da Universidade Federal de Pernambuco e da Fundação Joaquim Nabuco.
Na segunda etapa será feita a análise e julgamento do mérito das propostas apresentadas. Essa análise ficará a cargo de um Comitê Avaliador indicado pelo MinC, pela UFPE e pela Fundaj, que emitirá parecer sobre as propostas, dentro dos critérios estabelecidos. Esse parecer será registrado em planilha eletrônica, contendo a relação das propostas julgadas, recomendadas e não recomendadas, com as respectivas pontuações finais, em ordem decrescente, assim como outras informações e recomendações julgadas pertinentes.
Para as propostas recomendadas, serão indicados o valor adequado para financiamento e as justificativas para os cortes orçamentários (se houver). Para propostas não recomendadas, será emitido parecer consubstanciado contendo as justificativas para a não recomendação.
Haverá ainda uma terceira etapa que consistirá na análise dos pareceres emitidos e da ata de julgamento com a relação dos projetos recomendados e não recomendados. Esta última análise será feita pelas diretorias de Extensão e de Pesquisa Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação da Universidade Federal de Pernambuco e pela Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira da Fundação Joaquim Nabuco. As propostas vencedoras do edital serão tratadas e disponibilizadas, posteriormente, em plataforma digital.
